– Cortes indiscriminados de árvores podem gerar CPI do desmatamento
Os vereadores de Teresópolis se reuniram nesta quinta-feira, 12, em sua última sessão ordinária do ano de 2019. Mais uma vez o trabalho dos vereadores foi baseado em apreciação e aprovação de projetos de lei, moções e indicações.
Iniciando com as pautas do Edital, o primeiro projeto apreciado é o PL Complementar, do vereador Maurício Lopes (PHS), sobre custo de análise de Requerimento de Licenças Ambientais definindo as taxas em razão de prestação de serviço municipal, bem como, das medidas compensatórias em função do dano ambiental gerado pelo empreendedor de acordo com o potencial poluidor de atividade.
O mesmo vereador apresentou Projeto que dispõe e regulamenta os valores para pagamento das diárias de viagem dos servidores públicos ocupantes de operacional de transporte nos termos do artigo 49 da Lei Complementar 167/2013.
Acolhido ainda Projeto de Lei de autoria do Executivo, sobre alteração da Lei Municipal 3743/18 referente ao Orçamento de 2019.
Outro é o Projeto de Lei de Resolução de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre procedimentos para ressarcimento do custo dos serviços de reprodução ou impressão de documentos solicitados à administração pública municipal, conforme o mandamento contido no Artigo 12 da Lei Federal 12.527 de 2011.
REQUERIMENTOS
Na abertura dos requerimentos, apreciado Projeto de Resolução da Mesa Diretora que dispõe sobre a aplicação no âmbito da Câmara Municipal, da Lei Federal 12.527, de 2011.
O vereador Ronny Carreiro (PHS) apresentou Projeto que dispõe sobre a criação do projeto Câmara Juvenil nas dependências da Câmara Municipal de Teresópolis, encaminhado às comissões.
Também foram apreciados e aprovados dois pedidos de informações ao Executivo.
Foram aprovados ainda, em bloco, requerimentos de votos de congratulações.
O vereador Maurício Lopes contemplou o GAMU (grupo de apoio da municipalidade), Marcilene Silva Soares, Professor Val França, Guarda Municipal Antônio Luiz Lopes, Guarnição do Grupamento de Intervenções Táticas (GIT) do 30º BPM e ao Professor de Educação Física Eduardo Costa Coelho.
O presidente da Mesa, Leonardo Vasconcellos (MDB), concedeu o voto à Cláudio Roldan de Mesquita, o mais antigo Papai Noel em atividade no Brasil; Waldecir Fernando Borges de Medeiros, mais conhecido como Borginho; e ao grupo de Forró Seu Quixote
A vereadora Doutora Claudia Lauand (PP) concedeu o Voto à Luciano Silva Fernandes e Kaio Eduardo Ribeiro dos Santos.
Da Ponte (PSDB) concedeu ao empresário Juan Medeiros Barbosa e ao grupo musical CDC.
MOÇÕES E INDICAÇÕES
O vereador Leonardo Vasconcellos pede que seja checada a viabilidade de instituir um Centro de Referência em Assistência aos Idosos em Teresópolis. Solicita ainda ao Executivo a verificação da viabilidade de se instituir os projetos Escola de Verão e Escola de Inverno em Teresópolis.
Pedro Gil (PP), vice-presidente da Mesa, pede a troca de lâmpadas queimadas na Rua Manoel Pedro da Costa, em Vieira. Ele quer também que seja designado um funcionário para conservação permanente na Estrada do Segredo.
O vereador Dedê da Barra (MDB) solicita ao Executivo junto à Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de uma disposição maior de medicamentos para os postos de saúde de Teresópolis. Pede ainda a troca de manilhas da rede de esgoto, reparos na iluminação pública, capina e tapa buracos na Rua João da Costa, na Granja Guarani.
Tenente Jaime Medeiros (PTB) quer iluminação pública para Rua João Raposo de Rezende, na Tijuca. Através de Indicação, aponta a necessidade de obra para colocação de manilhas da rede de esgoto à Rua Olegário Bernardes, na altura da escada do número 480, no Morro dos Pinheiros.
O vereador Dudu do Resgate (PSDC) pede troca das lâmpadas queimadas, braços de luz, na iluminação pública das localidades do 2º distrito. Por indicação, ele alerta para a necessidade de realização de uma faxina na localidade de Pessegueiros, 2º Distrito, com manutenção e limpeza das vias, reparos na pavimentação e galerias de águas pluviais e de esgoto.
Luciano Santos (Republicanos) solicita ao Executivo que determine, por intermédio de órgão competente, a regularidade na coleta de lixo, troca de lâmpadas queimadas e tapa buracos na Servidão Melro, no Caleme. Pede ainda que a Prefeitura determine a realização do serviço de manutenção da rede de iluminação pública e operação tapa buracos na Estrada Abelardo da Cunha, Jardim Salaco.
O vereador Ronny Carreiro pede pintura da faixa de pedestres em frente ao número 800 da Rua Tenente Luiz Meirelles, na Várzea; Tapa buracos na Rua Melro, em frente à Creche, e na Estrada do Triunfo, próximo à entrada do Vale dos Eucaliptos, no Caleme. Ele solicita ao Governo do Estado a construção de muros de contenção na entrada da Rua Alfredo Nemésio de Medeiros, e Estrada Michel Henric Rucker, na Granja Florestal. Outro pedido é encaminhado à Enel para realização de poda de árvores no encontro da Rua Canários com Rua do Monte, e na Rua Canário na altura do número 878, no Caleme.
Leleco (Podemos) solicita obra de dragagem e desobstrução das margens dos riachos no bairro Quinta Lebrão, Fonte Santa e Rua Júpiter.
O vereador Maurício Lopes pede serviços de roçada, capina e limpeza, retirada de lixo, entulho, troca de lâmpadas queimadas e tapa buracos na localidade da Coreia. Solicita ainda roçada, capina, limpeza, retirada de lixo, entulho, troca de lâmpadas queimadas e operação tapa buracos no bairro Santa Cecília.
Da Ponte solicita limpeza de bueiros, retirada de lixo e entulho na rua de acesso às torres de TV na Vila Muqui. Pede ainda a pintura de faixa de pedestres em frente ao Shopping New Fashion.
O vereador Rock (PSDB) pede complementação da iluminação pública da Rua das Paineiras. Por indicação, informa sobre a necessidade da realização de limpeza e capina da Rua Campos Salles, no Bom Retiro.
A vereadora Doutora Claudia Lauand solicita ao Executivo a verificação da viabilidade de estudo junto Secretaria de Saúde sobre a possibilidade de cada unidade hospitalar existente no município destinar uma enfermaria com dois leitos para pacientes de surto psicótico. Ela também pede ao Executivo que estude junto a Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade de ser retomado o banco de leite materno.
“CPI DO DESMATAMENTO”
Nas falas das lideranças, o vereador Leonardo Vasconcellos chamou atenção para os cortes indiscriminados de árvores que estão acontecendo no centro da cidade, onde funcionários, sob justificativa de poda de árvores doentes, fazem cortes que assustam a quem passa. Na opinião do vereador, Teresópolis segue na contramão das demais cidades do país que trabalham em atos de plantio de novas árvores, situação que não é vista em Teresópolis. Leonardo promete uma CPI do desmatamento em Teresópolis na volta do recesso parlamentar.
FOTOS: JEFERSON HERMIDA/ASCOM
