Vereadores aprovam leis que beneficiam feirinha

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Comissão de Saúde pede informações aos hospitais sobre leitos SUS

Na sessão de terça-feira (14), os vereadores de Teresópolis discutiram projetos de lei, indicações e moções ao Executivo. Também foram aprovados pedidos de informação, com destaque para o documento da Comissão de Saúde que pede aos hospitais dados sobre número de leitos habilitados e disponíveis para internações SUS.

Na abertura dos trabalhos foram apreciados e votados em segunda discussão projetos de lei complementares. Dois deles, de autoria do Vereador Da Ponte (PSDB), são direcionados à Feirinha de Teresópolis. O primeiro visa isenção e parcelamento da taxa mensal de manutenção. O outro é o que regulamenta o programa de estacionamento rotativo nos dias de funcionamento da feira. Aprovado também projeto de autoria do vereador Luciano Santos (Republicanos) sobre uso de sinalização para deficientes visuais em eventos turísticos municipais e particulares através de placas verticais, informativos impressos em relevo ou braile. O mesmo parlamentar teve aprovado PL que dispõe sobre políticas de atendimento às pessoas com deficiência. Passou também projeto da vereadora Doutora Cláudia (PP) que torna obrigatório o teste sorológico a todos os empregados, prestadores de serviços, funcionários públicos ou prestadores de serviços públicos que testarem positivo para a doença Covid-19, ao retornarem às atividades laborativas.

Na abertura do Expediente, foram aprovados requerimentos de autoria da Comissão de Saúde, composta pela Doutora Claudia, Maurício Lopes (DEM) e Dudu do Resgate (Solidariedade), encaminhando questionamentos aos hospitais das Clínicas e São José, que prestam serviço ao município. Os vereadores querem saber sobre a quantidade de leitos SUS contratada pela Prefeitura em especialidades como pediatria, clínica médica, obstetrícia, ortopedia e clínica cirúrgica, e especialmente os destinados aos pacientes da Covid-19.

A Casa acolheu ainda requerimento do vereador Maurício Lopes. Ele questiona a publicação do Executivo de documento contábil referente ao 3º quadrimestre de 2019, que estaria sem assinaturas dos ordenadores de despesas e do departamento contábil da prefeitura. Aprovado ainda outro requerimento, do vereador Leonardo Vasconcellos (PP), pedindo informações sobre os gastos praticados pelas Secretarias Municipais de Obras e de Serviços Públicos na compra de materiais nos anos de 2018, 2019 e agora em 2020.

FALA DAS LIDERANÇAS

O primeiro a se pronunciar nas lideranças partidárias foi Pedro Gil (PP), que intercedeu por obras de recuperação da estrada que liga as localidades de Motas e Água Quente, via importante para escoamento da produção rural.

Da Ponte agradeceu aos pares a aprovação dos projetos destinados à Feirinha e pediu reparos em praça no bairro de Pimenteiras.

Rock (DC) pediu a construção de um posto de saúde no Caleme e denunciou a falta de medicamentos nos PSFs e na Upa. O problema do mau cheiro na Fazenda Ermitage, que seria provocado por problemas na estação de tratamento, também foi lembrado.

Falando pelo DC, o presidente Leonardo Vasconcellos falou sobre o papel da oposição e citou Rui Barbosa como exemplo.  Ele também apontou processos licitatórios que classificou como desnecessários neste momento de pandemia, como a identificação da frota de veículos da prefeitura com adesivos e a aquisição de equipamentos de sonorização para o teatro municipal. 

Claudia Lauand, pelo PP, falou sobre denuncia de possível classificação do Centro de Saúde da Várzea e do Cemusa, em São Pedro, como centros de referência para Covid-19, o que representaria o repasse de recurso federal no valor R$ 80 mil para os dois postos. Essa informação teria sido repercutida pela imprensa local e desmentida pela prefeitura. A vereadora questionou também a situação dos 50 mil testes para a população, comprados pelo município e que estariam chegando fracionados em pequenos lotes.

Líder do Governo, Jaime Medeiros (PSC) lembrou que, apesar das medidas de flexibilização do comércio, academias e clubes, ainda são necessários cuidados básicos e de prevenção. Jaime comunicou a chegada da iluminação de led nas ruas do Morro do Tiro, atendendo a vários pedidos dos vereadores.

Maurício Lopes (DEM) citou a ida do prefeito à Beira Linha, que teria encurtado a visita ao bairro ao receber cobranças de moradores por promessas não cumpridas. Maurício discorreu ainda sobre a importância da criação de uma Fundação Municipal de Saúde para dar gestão dinâmica ao setor.

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