A sessão ordinária da Câmara Municipal de Teresópolis realizada na manhã desta quinta-feira, 15 de maio de 2025, trouxe à tona temas prioritários para a população, com destaque para saúde pública, mobilidade urbana, proteção à infância e melhorias nos bairros.
Com a presença dos parlamentares e sob a condução do presidente da Casa, vereador Luciano Santos, os debates contaram com requerimentos, moções e apresentação de projetos de lei de forte impacto social.
Mobilidade urbana e segurança viária
Os vereadores Marcos Rangel e Vitinho Nogueira apresentaram requerimento conjunto solicitando a criação de um recuo/retorno no km 30 da RJ-130, próximo aos bairros Motas e Soledade. A medida visa melhorar o fluxo viário e aumentar a segurança dos motoristas, considerando o alto índice de acidentes na região. A iniciativa contou com o apoio dos demais parlamentares.
Aproveitamento de recursos e infraestrutura rural
O vereador Rangel também propôs a autorização para o corte de eucaliptos em área da antiga Sudantex. A madeira será destinada à reforma de pontes em áreas rurais. A sugestão foi bem recebida e complementada pelo vereador Dr. Amorim, que defendeu a reposição ambiental com mudas de espécies nativas como ipês e quaresmeiras.
Projetos com foco social e proteção à infância
Diversos vereadores apresentaram projetos com foco na proteção de grupos vulneráveis:
- Professora Amanda propôs a criação de um mecanismo legal para a cassação de alvarás de estabelecimentos ligados a pessoas envolvidas em crimes contra crianças, além da implantação de banheiros públicos adaptados para ostomizados.
- Calé, Márcia Valentim e Cacau Repórter apresentaram o projeto da Sala Laranja, um espaço seguro e acolhedor para o atendimento de crianças vítimas de violência, parte da campanha Maio Laranja.
- Luciano Santos propôs o acompanhamento psicológico pós-parto nas unidades de saúde.
- Diego Barbosa sugeriu ajustes legislativos para melhorar a eficiência das políticas públicas municipais.
Educação e cidadania
A vereadora Professora Amanda usou seu tempo de fala para reforçar a importância dos projetos de prevenção à violência e educação inclusiva. Ela destacou que o município registrou 210 casos de violência sexual contra crianças nos últimos seis meses e defendeu ações concretas para combater esse cenário. Também celebrou a criação de um centro de referência para ostomizados no posto da Várzea.
Inclusão e saúde para pessoas com deficiência
O vereador Dudu do Resgate anunciou que a Clínica de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista será inaugurada no próximo dia 6 de julho. Segundo ele, o espaço atenderá neurodivergentes de todas as idades, com foco no cuidado contínuo desde a infância até a vida adulta. “Essa clínica é uma conquista de todos nós, e não de um ou outro parlamentar. Estamos juntos nessa luta”, afirmou.
Melhoria de bairros e serviços públicos
O vereador Cacau Repórter cobrou melhorias urgentes no bairro Vivendas Três Marias, como reforço na iluminação pública, limpeza e circulação de ônibus. Também denunciou problemas de esgoto a céu aberto no bairro Pimentel.
Já o vereador Paulinho Nogueira destacou que, após moção aprovada na semana anterior, a Secretaria de Serviços Públicos iniciou a troca de lâmpadas nos bairros Prata dos Aredes e Canoas.
Próxima sessão e pauta legislativa
Ao final da sessão, foi feita a leitura da ordem do dia da próxima reunião ordinária, marcada para terça-feira, 20 de maio de 2025, com destaque para os seguintes projetos:
- PL que inclui o Campeonato de Inverno de Hipismo no calendário oficial do município (Professora Amanda);
- PL de divulgação turística da Feirarte e da Feirinha do Terminal Turístico (Cacau Repórter);
- PL de prioridade no acesso a políticas públicas para mães solo (Calé);
- PL para criação da farmácia municipal e banco de remédios doados (Diego Barbosa);
- PL que declara utilidade pública ao Instituto IAD (Dudu do Resgate);
- PL que institui o Dia Municipal do Teatro (Érika Marra);
- PL que declara o Grêmio Recreativo de Branco como patrimônio cultural (Dr. Amorim);
- PL complementar que altera o regime jurídico dos servidores municipais (Executivo Municipal).