Vereadores apreciam projetos que retornam ao plenário em segunda discussão
Os vereadores de Teresópolis se reuniram em mais uma sessão ordinária nesta terça-feira, dia 22 de outubro. Foram apreciados em segunda discussão diversos projetos que retornaram ao plenário depois da aprovação em sessão anterior e nova passagem pelas comissões permanentes. A sessão teve também a apresentação e votação de Indicações e Moções trazidas pelos edis.
Projetos apreciados e aprovados em segunda discussão:
Doutora Claudia Lauand (PP) apresentou Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
O vereador Maurício Lopes (PHS) quer autorizar o Executivo a instituir o Programa de Preservação Ambiental – IPTU Verde.
Dudu do Resgate (PSDC) trouxe projeto que cria o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Pública Municipal de ensino. Outro projeto deverá autorizar a rede municipal de Saúde a agendar em caráter de preferência consultas com oftalmologista e otorrinolaringologista, para crianças em fase escolar.
O vereador Ronny Carreiro (PHS) apresentou legislação que obriga que haja notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% do percentual permitido por lei nas escolas de Teresópolis. Ele ainda quer disciplinar o uso de caçambas estacionárias ou contêineres de entulhos nas ruas. O vereador trouxe ainda PL que dá garantia aos dependentes de representantes legais que trabalham nas escolas do município para que seus filhos tenham prioridade para estudar no mesmo local.
Luciano Santos (Republicanos) teve cinco Projetos de Lei apresentados. Destaque para o que veda homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por crimes de corrupção, atos de improbidade administrativa e crimes contra pessoas. Outro é aquele que proíbe exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos do município. Também foi apresentada legislação que estabelece a cassação definitiva de alvará de licença e de localização dos estabelecimentos situados em Teresópolis, envolvidos com crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ainda passou pelo plenário PL que isenta do pagamento de IPTU pessoas com doenças graves e renda familiar de até dois salários mínimos. Por fim, aprovado projeto que obriga a colocação de placa informativa em obras públicas municipais paralisadas, contendo ali os motivos da interrupção.
Também foi apreciado e votado PL do vereador Dedê da Barra (MDB) que dispõe sobre programa de capacitação para as equipe das unidade de saúde visando a identificação e combate à violência contra a pessoa idosa.
REQUERIMENTOS
Apresentados e encaminhados às comissões permanentes da Casa com requerimentos e novos projetos de lei.
O vereador Dedê da Barra quer informações sobre a realização de obra de reforma da Escola Municipal Tiago Pacheco, em Venda Nova, 3º Distrito. Outro projeto pretende assegurar ao estudante com deficiência prioridade para matrícula em escola da Rede Pública Municipal mais próxima de sua residência.
O presidente da Casa, vereador Leonardo Vasconcellos (MDB) apresentou Projeto de Lei Complementar sobre permissão livre instalação de empresas de baixo risco, que não conste no hall da LM complementar 235 de 29 de janeiro de 2018, independente de possíveis previsões da lei de zoneamento. Outro Projeto Complementar de sua autoria acrescenta os incisos VI e VII no Artigo 20 da Lei Municipal 977 de 29 de dezembro de 1979.
MOÇÕES
Leonardo Vasconcelos pede ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a viabilidade de implantar no município o Programa de Atendimento Integral à Família – PAIF. Ele solicita ainda ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Agricultura, que inclua a cidade de Teresópolis no Programa Estrada da Produção.
O vereador Tenente Jaime (PTB) apela, através de moção, pela troca de lâmpadas na Alameda Arnaldo Guinle, na altura do número 691, na Pedreira, Granja Guarani. Indicação do mesmo vereador aponta para necessidade de patrolamento da Rua Manoel Carreiro de Melo, na altura do número 171, São Pedro.
Leleco (Podemos) pede limpeza, dragagem e desassoreamento do riacho que corre na Estrada de Fonte Santa, localidade conhecida como Portelinha. As mesmas providências foram apresentadas para o riacho que corre pela Rua Júpiter, em Fonte Santa.
O vereador Ronny Carreiro solicita limpeza, conservação, manutenção e tapa buracos na Rua da Piscina e na Rua Clube do Lago, ambas na Posse. Outro pedido é pela regularização da coleta de lixo na Estrada da Raposa, Parque do Imbuí.
O vereador Dedê da Barra apela por disponibilização de cartilhas com relação de medicamentos oferecidos nas farmácias em Teresópolis. Ele aponta ainda para necessidade de capina, limpeza, tapa buracos e reparo na iluminação pública das ruas Primavera, dos Canários, Felismino Gonçalves Dias, Servidão Melro, Servidão 1885 e Estrada do Triunfo, todas no Caleme.
Doutora Claudia Lauand solicita a construção de clínica da família em São Pedro. Ela pede ainda a implantação do serviço de desratização no bairro do Fischer. Outro pedido da vereadora é para que seja feita revitalização da sinalização, principalmente das faixas de pedestres no bairro São Pedro, onde é necessária ainda a organização do trânsito. Por indicação, ela aponta para necessidade de obra de desobstrução dos ralos e da galeria de águas pluviais da Várzea.
O vereador Pedro Gil (PP) pede serviços de capina, roçada e limpeza; retirada de lixo e de entulho; patrolamento e saibramento na Estrada Vale dos Cedrinhos, 3º Distrito. Ele sugere em outra moção que o Executivo adquira área de terra na localidade de Mottas, no 3º Distrito, para construção de área de esporte e de lazer. Outro pedido de Gil é para capina, limpeza, tapa buracos e revisão na iluminação pública da Rua Tomaz Alves Ferreira, em Santa Rosa, 3º Distrito.
Maurício Lopes apresentou moção com pedido para realização de roçada, capina, limpeza, retirada de lixo, entulhos e tapa buracos na Ilha do Caxangá. Ele pede ainda colocação de quebra-molas na Rua Flávio Bortoluzi de Souza, perto do número 241, no Alto.
O vereador Dudu do Resgate pede através de moção obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Maria Mendes, em Cruzeiro. Por indicação, ele apela pela substituição de todas as lâmpadas queimadas nos braços de luz que ficam no 2º Distrito.
Rock (PSDB) apresentou pedido para instalação de braços de luz em frente ao número 204 da Rua Santório Martins, no Jardim Meudon. Outra solicitação é para complementação da iluminação pública da Rua Yeda, na Tijuca.
