Os vereadores que compõem o Legislativo Municipal de Teresópolis participaram de mais uma sessão ordinária na noite desta terça-feira, dia 8 de outubro. O plenário apreciou Projetos apresentados pelos representantes da população e que seguiram para apreciação e pareceres das comissões internas. Também passaram pelo plenário Projetos já apreciados e que foram apresentados para primeira discussão dos edis. Moções e requerimentos aprovados completaram a noite de trabalho.
Iniciando a sessão e os trabalhos, a Casa aprovou Voto de Felicitações apresentado pelo Presidente Leonardo Vasconcellos (MDB) ao advogado André do Espírito Santo, que comemorou aniversário no dia 4 de outubro. Também foi aprovado voto de pesar à família de Élcio de Jesus Silva. A Casa ainda prestou homenagem com um minuto de silêncio pela morte do médico Paulo Camandaroba, ex-secretário de Saúde de Teresópolis.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
Os gabinetes dos vereadores apresentaram à Casa diversos Projetos de Lei que foram lidos pela Mesa e encaminhados para as comissões permanentes.
Da Ponte (PSDB) vai propor oficialização e denominação de logradouro público, ou seja, nome de rua.
Ronny Carreiro (PHS) propõe a instalação de dispositivo eletrônico de segurança – botão de pânico – nas escolas públicas.
Dedê da Barra (MDB) quer que o município ofereça ajuda especializada e amparo às pessoas vítimas de violência em toda a rede de serviços de saúde.
Luciano Santos (Republicanos) voltou a apresentar diversos projetos: Ele quer instituir o programa de censo de inclusão do autista para análise do quantitativo e identificação do perfil econômico das pessoas com transtorno do espectro autista; Também legisla sobre realização de campanha anual preventiva às enfermidades adquiridas pelos profissionais que atuam no âmbito educacional. Outro projeto de Luciano quer oferecer transporte gratuito para gestantes; Ele também trabalha para simplificação do atendimento às pessoas com deficiência, oferecendo e garantindo direito a requerer a atualização de laudos médicos em unidades de saúde. Outro projeto é para criação do programa farmácia solidária no município.
Todos os Projetos foram encaminhados para as comissões.
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Depois da apreciação e parecer das Comissões, alguns projetos dos vereadores retornaram ao plenário para 1ª discussão e votação.
A Doutora Claudia Lauand (PP) propõe a criação de um Programa Municipal de prevenção ao AVC – Acidente Vascular Cerebral.
Já Maurício Lopes (PHS) quer autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa de Preservação Ambiental, o chamado IPTU verde.
Dudu do Resgate (PSDC) propõe a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Pública de Ensino. Outro PL de Dudu autoriza a Rede de Saúde a agendar em caráter preferencial consultas de oftalmologia e otorrinolaringologia para crianças em fase escolar.
Ronny Carreiro apresentou projeto que obriga que escolas do município notifiquem o Conselho Tutelar sempre que o aluno tiver um número de faltas superior a 30% do que é previsto pela legislação. Outro projeto dele visa garantir a dependentes de pessoas que trabalham em estabelecimento escolar tenham prioridade para estudar na mesma escola pública.
SEM HOMENAGENS
Projeto de Lei do vereador Luciano Santos veda homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por crimes de corrupção, atos de improbidade administrativa e crimes contra pessoas. Outra Lei vai proibir a realização de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos. Luciano também trabalha pela cassação definitiva de alvarás de licença e localização de estabelecimentos envolvidos com crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Tramita também projeto que isenta de pagamento do IPTU pessoas com doenças graves e que tenham renda familiar de até dois salários mínimos. Outro projeto estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa contendo exposição dos motivos de interrupção de obras públicas.
Dedê da Barra apresentou Projeto para que haja capacitação das equipes das unidades de saúde para identificação e combate à violência contra a pessoa idosa.
MOÇÕES APROVADAS
Os vereadores e suas equipes legislativas apresentaram moções com demandas que chegaram das mais diversas comunidades. Todas foram aprovadas.
Leonardo Vasconcellos quer que a Prefeitura realize em Teresópolis o Programa Bairro Novo nos mesmos moldes do governo do estado. O vereador pede também a construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro do Alto.
Pedro Gil (PP) aponta para a necessidade de capina, asfaltamento e construção de bueiros na estrada do Viana, no 3º distrito. Também apela pela construção de abrigos para passageiros de ônibus em todos os pontos da estrada que liga as localidades de Venda Nova, Imbiú, Sebastiana e Vale Alpino, no 3º distrito.
Leleco (Podemos) pede reparos para a iluminação pública na ladeira Getúlio Vargas, Quinta Lebrão. Ele também quer serviços de asfaltamento, limpeza e cuidados na iluminação pública na Estrada do Comandante, na Prata.
Dudu do Resgate pede uma operação emergencial na Ponte do Madruga, em Granja Mafra, no 2º distrito. Ele sugere também a construção de uma praça com área de lazer, parque infantil e academia da melhor idade em Pessegueiros. Outro pedido de seu gabinete é pela instalação de uma caçamba coletora de lixo ou mesmo construção de uma coletora de concreto no bairro de Pessegueiros.
Dedê da Barra quer um muro de contenção na Estrada Rio Bahia, BR 116, no Vale da Revolta. Ele pede também obra de troca de manilhas e rede de esgoto na Rua Belchior Moreira, nas proximidades do número 8. Há também necessidade de reparos na iluminação pública, capina e operação tapa buracos na mesma via, que fica no Jardim Pimenteiras.
Maurício Lopes pede equipes da Guarda Municipal para coibir veículos estacionados na calçada da Rua Maranhão, bairro do Alto, alguns até na contramão de direção. Segundo ele, esse quadro cria situações de risco para veículos que entram na Avenida Alberto Torres, em direção a Unifeso. Ele sugere a proibição de manobras no declive da via em direção à avenida principal. O vereador pede também reparos no rolamento da Avenida Alberto Torres, perto da entrada para o Jardim Cascata. Também foi apresentada moção para reparo na iluminação pública das ruas Guaicurus e Santório Martins, no Jardim Meudon.
Rock (PSDB) pede a construção de uma creche escola no bairro Meudon e sugere a desapropriação de área de terra onde está a Sudamtex para construção de polo industrial e comercial.
O vereador Ronny Carreiro pede operação tapa buracos, limpeza, capina e reparos na iluminação pública das ruas Frei Caneca e Almirante Barroso, na Granja Florestal. Ele também apela pela contratação de um médico para atender a população no Posto de Saúde da Granja Florestal.
Doutora Claudia Lauand (PP) pede a criação de um posto volante de atendimento médico e odontológico para chegar a comunidades carentes. Também sugere a implantação de um projeto de fisioterapia para atender idosos acamados em suas residências.
O vereador Tenente Jaime (PTB) pede serviços de recapeamento, limpeza e capina na Rua Visconde de Cabo Frio, na altura do número 8, no Alto. Ele também quer reparos na iluminação pública da Rua Juiz Alberto Nader, na altura do número 900, no Golfe.
Da Ponte pede cobertura para o ponto de ônibus da Avenida Rotariana, em frente a antiga revendedora de motocicletas, no Soberbo. Ele apresenta também necessidade de serviços de capina limpeza, retirada de lixo e de entulho, além de pintura de meio frio e instalação de iluminação pública na Rua Pedro Américo, na Cascata dos Amores.
