Projeto de autoria da Doutora Claudia Lauand segue para sanção do Executivo
Os vereadores de Teresópolis voltaram a se reunir na noite de quinta-feira, 28/11 em mais uma sessão ordinária do Legislativo. Tramitaram pela Casa projetos de lei em primeira discussão e através de requerimentos. Também foram apresentadas moções e indicações com demandas apresentadas por comunidades.
De imediato, abrindo a reunião, foi aprovado Projeto de Lei Complementar, assinado pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a restruturação administrativa dos cargos comissionados da Câmara Municipal.
Foram apresentados e aprovados, seguindo parecer das comissões permanentes, projetos de lei em primeira discussão.
O vereador Ronny Carreiro (PHS) apresentou Projeto de Lei sobre a obrigação dos estabelecimentos bancários, que utilizam senhas de atendimento ao público, a disponibilizarem aviso sonoro e visual para pessoas com deficiência.
Maurício Lopes (PHS) encaminhou PL sobre a revogação da Lei Municipal 3.598/19, de 30 de novembro de 2017, represtinando a Lei Municipal 3.303 de 16 de abril de 2014.
A vereadora Doutora Claudia Lauand (PP) apresentou Projeto que prevê a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação na matrícula escolar.
Jaime Medeiros (PTB) teve aprovado PL que considera de utilidade pública municipal o Exército Mirim Sampaio Delta.
O vereador Da Ponte (PSDB) apresentou Projeto que dispõe sobre o tráfego de automóveis em mão única com permissão de estacionamento do lado direito da Rua Djalma Monteiro, no trecho a partir do número 164 até a confluência com as ruas Carmela Dutra e Tenente Luiz Meirelles.
Leleco (Podemos) teve aprovado seu Projeto que autoriza recarga dos cartões Riocard e Bilhete Único em farmácias, drogarias, lotéricas, bancas de jornal, bares e restaurantes.
REQUERIMENTOS
Foram encaminhados às comissões permanentes da Casa Legislativa novos projetos de Lei dos vereadores.
Luciano Santos (Republicanos) apresentou Projeto de Lei Complementar que da nova redação e altera o artigo 1º inciso I do artigo 2º, o parágrafo 3º, e revoga o inciso IX do Artigo 4º da Lei Complementar Municipal Nº 0245/2018.
O vereador Dudu do Resgate (PSDC) apresentou PL sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgias na rede pública municipal de saúde.
Leleco trouxe Projeto que prevê a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais.
O vereador Ronny Carreiro quer que o Executivo crie equipe volante de assistentes sociais e psicólogos e regule sua visita de forma periódica nas escolas de educação infantil e ensino fundamental em Teresópolis.
MOÇÕES
O presidente da Mesa Diretora, vereador Leonardo Vasconcellos (MDB) pede limpeza, capina e revisão da rede de iluminação pública na Estrada Zâmbia, em Albuquerque. Ele indica também a necessidade de obra de asfaltamento da rua que dá acesso à escola municipal da localidade de Andradas, 2º Distrito.
O vice-presidente, Pedro Gil (PP) apela por limpeza, capina, tapa buracos e revisão da iluminação pública na Rua Portal do Vale, em Mottas, no 3º Distrito. Indica ainda a necessidade de obra de assentamento da rede de esgoto e pavimentação da Estrada Santo Amaro, entre a Rua Padre Romildo até o Imbiú, no 3º Distrito.
O vereador Dedê da Barra (MDB) pede capina, limpeza e tapa buracos em toda extensão da Rua Charruas, no Meudon; Capina, limpeza, reparos na iluminação pública na Rua do Ouro, na Tijuca; Tapa buracos e reparos na iluminação pública da Rua Graciliano Ramos, São Pedro. Tapa buracos e reparos na iluminação pública da Rua Maria Quitéria, Jardim Salaco.
Jaime Medeiros solicita instalação de iluminação pública e pavimentação na Rua Jaguaribe, Fazendinha.
O vereador Dudu do Resgate apela por limpeza, capina, e instalação de iluminação pública no túnel de acesso ao Parque Ermitage;
Luciano Santos pede a reforma e a reabertura do Posto de Saúde da Rua Manoel Carreiro de Melo, 1034, no Pimentel. Outra demanda é por recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Rua Doutor Ricardo Augusto Teixeira Castilho, em Vargem Grande.
O vereador Ronny Carreiro solicita limpeza, capina, revisão da iluminação pública e tapa buracos na Rua Alfredo Nemézio de Medeiros, perto do número 135, na Granja Florestal; Solicita também limpeza, capina, revisão da iluminação pública, patrolamento e colocação de camada de asfalto na Rua Rincão do Vovô, no trecho conhecido como Curva da Dona Rosa, na Posse; Solicita ainda limpeza, capina, revisão da iluminação pública, tapa buracos e colocação de fresa na Rua Américo Costa Lima, na Cascata Guarani.
Leleco apresentou moção pedindo a construção de uma creche na Quinta Lebrão. Ele quer também o recapeamento asfáltico e reparos na iluminação pública da Rua Getúlio de Barros Veiga, em Vargem Grande.
O vereador Maurício Lopes pede reparos urgente na iluminação pública da Rua Jorge Lima, em São Pedro. Ele apresentou também PL por reforma e demarcações do campo de futebol do Corta Vento.
Da Ponte apela pela construção de um eco ponto para coleta seletiva de lixo no Espanhol e a instalação de placas nominativas na Estrada Wenceslau José de Medeiros, em frente ao Campus do Unifeso na Prata, bem como sinalização da pista de rolamento da mesma via.
A vereadora Doutora Claudia Lauand solicita obras preventivas contra a dengue, zika vírus e chikungunya em todo território municipal. Ela pede ainda o estudo da viabilidade de implantar sistema de energia solar nas unidades escolares da rede pública municipal e a limpeza de bueiros, retirada de lixo e de entulhos, tapa buracos, reparos na iluminação pública e pintura do muro no posto de saúde do bairro Cascata Guarani, Beira Linha.
Rock (PSDB) apela pela instalação de um centro social profissionalizante na localidade de Albuquerque e ainda a construção de uma creche no vale da revolta.
