- Proposta foi apresentada em 28 de abril e aprovada no último dia 12.
- Congresso Nacional decidiu suspender o recesso no início da semana. Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais já começam a adotar a medida.
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Teresópolis aprovou na Sessão Virtual Ordinária de 12 de maio, em segunda discussão e votação, projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do presidente da Casa, vereador Leonardo Vasconcellos, que suspende o recesso parlamentar do mês de julho.
“Nosso compromisso é com o combate à pandemia e com as ações sociais de proteção da nossa população. Os vereadores estão o tempo todo à disposição de Teresópolis. Vamos continuar elaborando projetos, fiscalizando o governo na aplicação dos recursos públicos, exigindo da prefeitura intervenções efetivas e atitudes mais assertivas no combate ao Coronavírus. Também estamos de plantão para analisar e debater medidas urgentes encaminhadas pelo Executivo que dependam da aprovação do Legislativo”, enumera o presidente Leonardo Vasconcellos, citando ainda a preocupação com o pós-pandemia. “Não se sabe quando estaremos livres do vírus. Certo é que Teresópolis precisará de um plano construído com a participação de toda a sociedade para a recuperação de sua economia, largamente afetada pela crise sanitária”, alerta.
A Câmara de Teresópolis foi a primeira Casa Legislativa do país a cancelar o recesso de julho. O presidente Leonardo apresentou a proposta aos vereadores na sessão ordinária virtual de 28 de abril. Na ocasião, com o apoio dos vereadores Dra. Claudia Laund, Maurício Lopes, Pedro Gil, Dedê, Da Ponte, Rock, Ronny e Luciano Santos, que garantiram votar a favor, o projeto seguiu para apreciação das comissões até ser aprovado em segunda votação, por unanimidade, na plenária do dia 12 de maio.
O Congresso Nacional também decidiu, no último dia 18, suspender o recesso. Casas Legislativas estaduais e municipais também estão adotando a medida. As Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe e do Paraná, por exemplo, definiram pela suspensão no dia 20. A Câmara de Vereadores do Rio resolveu da mesma forma no último dia 21.
“Os problemas decorrentes da pandemia são graves e vão exigir tempo para serem solucionados. Por isto definimos com bastante antecedência que o trabalho do Legislativo Municipal vai continuar, sem interrupção. É obrigação do Poder Legislativo, em todas as esferas. Tomamos a iniciativa, primeiro. E esta tem que ser a tendência em todo o país”, aponta Leonardo Vasconcellos.
A Emenda à Lei Orgânica já foi promulgada pela Mesa Diretora da Câmara de Teresópolis, fazendo vigorar a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. Durante o mês de julho, as sessões plenárias continuarão sendo realizadas toda terça e quinta-feira, às 19 horas. Se houver demandas urgentes, o presidente também poderá convocar reuniões extraordinárias.
